Gustavo Petro emitiu nesta sexta-feira um decreto declarando estado de comoção interna em 11 municípios da região de Catatumbo e da área metropolitana de Cúcuta, o que lhe concede poderes especiais para legislar, evitando os procedimentos regulares do Congresso.
A violência na região de Catatumbo, no departamento de Norte de Santander, na Colômbia, deixou cerca de 100 pessoas mortas e mais de 36.000 desabrigadas. Uma situação que levou o presidente Gustavo Petro a tomar a decisão de suspender seus fracassados diálogos de paz com a narco-guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) e declarar estado de comoção interna – uma medida excepcional que não era implementada há 17 anos e há 23 anos por razões de ordem pública – que foi emitida nesta sexta-feira pelo presidente para ser aplicada em 11 municípios na região de Catatumbo e na área metropolitana de Cúcuta, no departamento mencionado que faz fronteira com a Venezuela.
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Para entender o que está acontecendo em Catatumbo, é necessário lembrar que Gustavo Petro prometeu durante sua campanha acabar com o ELN em apenas três meses. Dois anos e meio se passaram e até agora ele se deu conta de que os guerrilheiros que há uma semana advertiram que “o sangue continuará a correr” estão cometendo “crimes de guerra”. Insinuação ou cumplicidade?Para
analisar esta questão, o PanAm Post conversou com o jornalista colombiano Francisco Espinel, natural de Norte de Santander, que não descarta a possibilidade de que se trate de uma manobra política entre Petro e esse grupo guerrilheiro para justificar a declaração de um estado de comoção interna que permitirá ao presidente aprovar por decreto reformas que não avançaram pelos canais regulares do Congresso.
“270 dias, mais de seis meses, em que ele poderia estar legislando à vontade, sem a necessidade do legislativo. Apenas com a assinatura de seus ministros. Isso é extremamente perigoso”, adverte, depois de lembrar que, de acordo com o artigo 213 da Constituição colombiana, ‘o presidente tem o poder de decretar um estado de comoção interna por 90 dias, mas também pode prorrogá-lo por dois períodos iguais’.
Mas essa não é a única preocupação. O ELN não conhece fronteiras e opera tanto no lado colombiano quanto no venezuelano. “Os grupos guerrilheiros do ELN e das FARC sempre têm passagem livre pela Venezuela”, diz ele. Além disso, ele considera delicado o fato de o regime de Nicolás Maduro realizar manobras militares no meio da fronteira, mesmo com alegações de violação do espaço aéreo colombiano e incursões terrestres, sem que Gustavo Petro levante as queixas diplomáticas correspondentes. “O silêncio de Gustavo Petro é algo que nos deixa muito nervosos, mas também muito pensativos sobre sua capacidade de responder a essa violação muito clara do território colombiano pelas forças militares venezuelanas”.
Também não devemos nos esquecer de que, em meio a essa crise em Catatumbo, Gustavo Petro fez uma viagem incompreensível ao Haiti, inclusive levando consigo o ministro da Defesa, Iván Velásquez, e que a Organização das Nações Unidas (ONU) atribuiu o agravamento do conflito à falta de presença do Estado na área.