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O impacto parcial do protesto contra a inação seletiva do Promotor do TPI

A inação do promotor Karim Khan em alguns casos, juntamente com sua rapidez em outros, revela um interesse seletivo, dependendo de quem é o alvo.

O clamor global sobre a falta de ação do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, teve um impacto parcial. Ele conseguiu quebrar o silêncio habitual do homem que recentemente solicitou um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. No entanto, ele manteve uma postura indiferente em relação à situação na Venezuela, onde o socialismo intensificou a repressão, os desaparecimentos, as prisões, as perseguições e outros crimes contra as liberdades e os direitos políticos dos venezuelanos, tudo isso após as eleições presidenciais cujos resultados deram Edmundo González como vencedor, que não é reconhecido pelo regime chavista.

É urgente que a justiça internacional e as ações e omissões do promotor do TPI sejam avaliadas imediatamente. A inação em certos casos, juntamente com sua rapidez em outros, revela um interesse seletivo, dependendo de quem é o alvo. Esse protesto foi a única maneira de o promotor fazer uma declaração sobre a situação na Venezuela às vésperas da reunião anual dos estados membros do TPI.

Karim Khan não apresentou nenhum progresso tangível nas investigações sobre as violações sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela, que ele vem investigando desde 2017; ele simplesmente reiterou uma retórica que demonstra a falta de progresso, ignorando a realidade do que está acontecendo no país, enfatizando que o governo socialista deve fazer correções, como se suas ações dependessem disso. Ele apenas faz advertências vazias, a fim de parecer bem no cargo diante da comunidade internacional, enquanto na Venezuela o governo e seus representantes dão publicamente o caráter de lei à perseguição, ao processo e à prisão de opositores. O promotor continua sendo apenas um discurso composto por um protesto.

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É importante observar que o promotor Karim Khan foi recentemente afastado devido a motivos de interesse que ameaçam sua imparcialidade, pois foi alegado que ele teria um vínculo com o advogado de defesa de Nicolás Maduro nesse órgão internacional.

O protesto obteve resultados. Ele atraiu a atenção da comunidade internacional ao dar a conhecer o descontentamento em relação ao procurador do TPI devido à sua lentidão e ação insuficiente em relação à situação na Venezuela. Isto implica que, ao exercer este direito de liberdade de expressão a nível global, a exigência a favor das vítimas do socialismo imposto na Venezuela não cederá nem permitirá a impunidade. O efeito produzido deve funcionar como um mecanismo ativo de forma contínua, sendo realizado com maior frequência para promover o respeito e a recuperação da democracia na Venezuela, onde o verdadeiro soberano é o povo e não o governo.

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