O Ministério da Defesa planeia recrutar cerca de 20 mil homens para prisões preventivas nos próximos meses devido à grave falta de soldados na frente ucraniana.
Moscovo, 2 out (EFE).- O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou esta quarta-feira duas leis que permitem aos acusados pela Justiça lutar na Ucrânia e, além disso, suspende o processo criminal de quem se alista voluntariamente no Exército ou é mobilizado como reservistas.
A primeira lei, já aprovada há uma semana pela Duma ou Câmara dos Deputados, permite que arguidos cujo processo se encontre em tribunal de primeira instância assinem contratos com as Forças Armadas.
Claro que, segundo o documento publicado no portal de informação jurídica do Estado, com a condição de que o serviço militar coincida com o período de mobilização ou ocorra em tempos de guerra.
Além disso, a segunda norma interrompe o processo penal e anula as medidas cautelares adotadas contra o acusado durante o cumprimento do serviço militar.
No entanto, para obterem a plena exoneração de qualquer responsabilidade penal e a retirada das acusações, devem receber condecorações, cessar o serviço por motivos de idade ou de saúde, ou no final do período de mobilização e lei marcial, opção que anteriormente apenas beneficiava pessoas com convicções finais.
A nova lei amplia a regulamentação aprovada em março deste ano que remetia penas para pessoas que cumpriam pena e assinavam contratos com o Exército, mas não se aplicava àqueles contra quem a sentença ainda não havia sido proferida.
Precisamente, conforme noticiado na terça-feira pelos meios de comunicação independentes, o Ministério da Defesa planeia recrutar cerca de 20.000 homens em prisões preventivas nos próximos meses devido à premente falta de soldados na frente ucraniana.
Estes homens representarão quase 40% do número total de arguidos – cerca de 60 mil – que aguardam para serem julgados nas prisões russas, disse uma fonte da Defesa ao portal investigativo Important Stories.
No primeiro ano da guerra na Ucrânia, o Grupo Wagner recrutou cerca de 50 mil prisioneiros, dos quais a maioria morreu, desapareceu, desertou ou caiu prisioneiro, segundo organizações de direitos humanos.
Aqueles que retornaram vivos do front foram perdoados, de acordo com o falecido fundador do Wagner, Yevgeny Prigozhin, que os estimou em cerca de 5 mil.
Na altura, especialistas da ONU alertaram que o recrutamento de prisioneiros, que também ocorreria em prisões localizadas nos territórios ocupados pelas tropas russas na Ucrânia, poderia constituir um crime de guerra.
Apesar da insistência dos falcões, o presidente russo, Vladimir Putin, mostra-se relutante em apelar a uma nova mobilização de reservistas, depois da impopular anunciada em Setembro de 2022 e que provocou o êxodo para o estrangeiro de centenas de milhares de russos.
A assinatura de contratos por voluntários caiu drasticamente no primeiro semestre do ano, embora tenha aumentado notavelmente após a invasão ucraniana da região de Kursk em Agosto, pelo que Putin foi forçado a aumentar o número para 1,5 milhões de soldados no exército russo.