Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Panamá, Peru, Suriname, Estados Unidos, Uruguai e Uruguai apoiaram a resolução apresentada pelo Paraguai, que exige que o regime de Nicolás Maduro “proceda imediatamente à concessão dos salvo-condutos necessários” aos seis oposicionistas refugiados na embaixada argentina.

Washington, 11 dez (EFE) – Argentina, Estados Unidos, Chile e outros dez países apresentaram uma declaração conjunta na Organização dos Estados Americanos (OEA) para exigir “a concessão imediata” de salvo-condutos para os seis opositores mantidos em asilo na residência da Embaixada da Argentina em Caracas, para que possam deixar o país sem serem detidos.

A declaração, que foi apresentada pelo representante do Paraguai na OEA, Raúl Florentín, foi apoiada pelas delegações da Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Panamá, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Florentín apresentou o texto da resolução depois que o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Gerardo Werthein, compareceu a uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, que pediu que a organização agisse “com firmeza e determinação”.

“Os países acima mencionados declaram sua disposição de exigir que o Governo da República Bolivariana da Venezuela”, diz o comunicado, ‘proceda imediatamente à concessão do salvo-conduto necessário para permitir a partida segura, digna e irrestrita dos seis cidadãos venezuelanos que gozam de asilo diplomático para um território seguro’.

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Eles também reafirmaram seu compromisso com “a garantia da inviolabilidade das missões diplomáticas” e o “direito ao asilo diplomático estabelecido nos tratados interamericanos e à proteção internacional que ele confere”.

A embaixada argentina em Caracas está sob proteção brasileira desde agosto passado, após a expulsão dos diplomatas argentinos, embora o regime de Nicolás Maduro tenha revogado essa autorização em setembro devido ao suposto planejamento de atos terroristas dentro da embaixada pelos solicitantes de asilo.

O líder da oposição venezuelana Pedro Urruchurtu, um dos seis solicitantes de asilo que vivem na embaixada argentina em Caracas desde março, denunciou no Instagram há alguns dias que o “cerco policial” do lado de fora do prédio, que começou em 23 de novembro, “se intensificou”.

O Brasil, que não aderiu à declaração conjunta, garantiu que o ministro das Relações Exteriores brasileiro está trabalhando para permitir a concessão do salvo-conduto: “A questão do salvo-conduto tem sido objeto de negociações de alto nível com as autoridades venezuelanas”.

Depois de lembrar que “qualquer descumprimento das regras estabelecidas na Convenção de Viena implicaria em uma grave violação do direito internacional”, ele garantiu que “as declarações internacionais das autoridades venezuelanas a esse respeito têm sido no sentido de reiterar que a inviolabilidade da propriedade será preservada”.