Publicado no Mídia Sem Máscara, em 23 de janeiro de 2008

Se algum dia eu precisar negociar minha sobrevivência e só restarem duas alternativas: um chefe do narcotráfico do Morro do Alemão e as Drªs. Kátia Tavares e Glória Maria Percinoto, não hesito: chamem o traficante! Com ele ao menos sei a quantas ando, o que não se pode dizer das ilustres causídicas. É bem possível que as Doutoras tentassem me convencer que para salvar minha vida eu deveria… perder minha vida! Retroativamente poderiam tentar convencer minha mãe – da qual fui o único filho porque sua (minha, sei lá!) gravidez foi extremamente complicada e o parto durou mais de 15 dolorosíssimas horas – a me abortar, e o mundo perderia este excelente rebento que vos escrivinha. Teriam me poupado de conhecer este mundo imperfeito, mas maravilhoso, minha mulher, meus filhos, meus netos e inúmeros amigos.

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Pois estas insignes advogadas escreveram um artigo para o Globo de sábado, 19 de janeiro (O Estado deve dar a opção do aborto) que é uma das peças mais cínicas que já li a respeito do assunto. Para iniciar, afirmam as autoras que devemos deixar “de lado a visão tradicionalmente hipócrita sobre o tema”, pois as mulheres abastadas conseguem abortar seus filhos em clínicas de excelência, enquanto as “mulheres pobres e desesperadas” devem se entregar a “carniceiros” (ué, os abortadores “de excelência” não o são? Que discriminação social doutoras! Cobrando bem, que mal tem?). Dizem elas: “mais uma vez se pratica no Brasil uma brutal discriminação de poder aquisitivo”. Concordo plenamente: só as mulheres abastadas podem matar seus fetos sem risco da própria vida (o que é extremamente duvidoso), enquanto as pobres e desesperadas correm enormes riscos ao fazê-lo! 

Logo depois vem a tradicional e surrada alegação a respeito dos gastos da saúde pública: quais serão os gastos públicos com os abortos das “pobres desesperadas” gerados por esta “prática incontrolada e insalubre”? Para variar, lá vem os eternos “especialistas na matéria” estimando que “as complicações do aborto clandestino costumam gerar custos dez vezes maiores do que para os atendimentos dos abortos legais”. OK, miladies, e o que o Estado tem a ver com isto? Ao que se saiba, as tais “abastadas” em nada dependem do Estado, is it not? Alguém já fez as contas de quanto sairia criar creches especializadas em aceitar estas crianças até que as mães as desejem? Ou, caso contrário, prepará-las para adoção? Não? A Associação Nacional Mulheres Pela Vida pode ajudar até mesmo no quê fazer. Isto sem falar no fato cruel que tais estatísticas representam de comparar vidas humanas com o “vil metal”.

É realmente uma discriminação abominável: direitos iguais de “feticídio” a todas! Mulheres de todo o mundo, uni-vos: o assassinato de fetos deve ser um direito de todas!

Segundo Cliff Kincaid, desde o Processo Roe v. Wade de 22 de janeiro de 1973, quando o processo passou a ser feito em clínicas legais em diversos Estados americanos, 49 milhões morreram por aborto (http://www.aim.org/special-report/abortion-and-americas-future/). Quanto aos riscos da mulher decorrentes de abortamento vão desde complicações graves do aparelho genital, perda da capacidade de engravidar, e até mesmo a morte.

Depois de várias tergiversações vem a pérola da hipocrisia: “Chega-se, assim, à seguinte conclusão: a criminalização do aborto não impede sua realização. Proibir o aborto não acaba com ele. Assim como seria impossível proibir a existência de crianças de rua apenas baixando uma lei que isso determinasse”.

Interessante my dear attorneys, a criminalização do homicídio não impede sua realização. Devemos, portanto, descriminalizar o homicídio? Aproveitemos e descriminalizemos o infanticídio, a pedofilia e, quem sabe, o assassinato de profissionais incompetentes? Será que estas Doutoras jamais estudaram Filosofia do Direito e, portanto, acreditam que crime é aquilo que assim é definido por lei, desconhecendo que os seres humanos possuem Direitos Naturais inalienáveis, entre eles o principal é a própria vida? 

Prosseguem: “Descriminalizar a conduta penal a que está submetida a mulher e não discriminalizar o ser feminino (?), como vem ocorrendo na prática é o caminho sensato e jurídico e sociologicamente correto”. Note-se a arrogância em querer impor uma opinião como se fosse a fonte de toda a verdade sobre o assunto! Só faltou decretar, como o mentiroso por conveniência Al Gore: “o debate sobre o aborto já acabou, pois nós sabemos tudo e quem não pensa como nós ou é burro ou insensato ou descriminador ou todas as respostas acima”!

Mas as autoras não se dão conta de que estão discriminando os fetos? Ao defenderem o aborto a qualquer tempo (ao menos no artigo não há limitações) nem mesmo a mínima consideração que outros que defendem o aborto têm com a questão de quando começa a vida a elas interessa.

As autoras se tornam definitivamente ridículas ao afirmarem que “Não cabe a ninguém ser contra ou a favor do aborto”. Mas, de quê se trata neste artigo afinal? Sobre o vôo das andorinhas no verão?

Sugerem deslocar o assunto do tratamento jurídico “tradicionalmente dado ao aborto do campo do Direito Penal (…) para o campo da saúde é dever do Estado (Constituição Federal, art, 196)”. O que diz tal artigo: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. E gravidez é doença, senhoras?

Poderíamos também deslocar os homicídios para a área de saúde já que a quase totalidade deles é cometida em razão de transtornos mentais, crônicos ou passageiros e não mais submeter os homicidas ao vexame repressivo de ir para a cadeia. Seria abolido também o Manicômio Judiciário.

Continuar a comentar tal artigo dar-me-ia engulhos. Mas vale a pena mostrar a quem se interessar qual o resultado do “direito de escolha da mulher”, em inglês pro-choice. A ONG americana Students for Life organizou na demonstração Cemitério dos Inocentes, o resultado da choice:

Cemitério dos Inocentes.
Cada cruz representa 10 bebês que serão abortados hoje

Existem 360 cruzes o que dá um total de 3.600 por dia (1.350.500 por ano), só nos Estado Unidos

Ver detalhes em: http://www.studentsforlife.org/index.php/guidesandsamples/organize-anevent/cemeteryoftheinnocents/  

Uma última observação: por que será que artigos a favor do aborto saem sempre na mesma página dos sábados, logo acima da coluna semanal de D. Eugênio Salles?