A suspensão do X (anteriormente Twitter) no Brasil está próxima de ser encerrada. Nesta quinta-feira (26), a equipe jurídica da rede social, sob a liderança de Elon Musk, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os últimos documentos necessários para que o serviço seja restabelecido no país.
De acordo com os advogados da empresa, todos os documentos exigidos por Alexandre de Moraes foram enviados. Eles acreditam que a plataforma poderá ser liberada já na próxima semana.
O X informou que já havia nomeado um representante legal no Brasil, conforme solicitado pelo ministro, além de ter bloqueado as contas de nove indivíduos investigados pelo STF e quitado as multas aplicadas por não cumprimento de ordens judiciais.
O documento foi assinado pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
Afirmaram os represetantes da rede: “Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por V.Exa. nas decisões proferidas em 30.8.2024, 19.9.2024 e 21.9.2024, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas“.
A decisão final de Moraes sobre a possível retomada do X deve sair até o fim de semana, já que, no último sábado (21), o ministro solicitou novos documentos à empresa e informações de órgãos federais sobre a regularidade do funcionamento da rede no país.
O prazo adicional de cinco dias concedido à empresa começou a ser contado na segunda-feira (23).
Na semana passada, o X nomeou a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, atendendo a uma das exigências do ministro Moraes.