O Project 2025, delineado no documento “Mandate for Leadership” da Heritage Foundation, é um guia fundamental para o próximo governo republicano. Elaborado por intelectuais conservadores dos principais think tanks americanos, este plano promete ser uma influência significativa no eventual governo de Donald Trump, mesmo que ele não o reconheça formalmente como seu plano de governo. Este documento apresenta propostas para despolitizar agências governamentais, aumentar a eficiência e reduzir custos, visando desmantelar o Deep State e combater a agenda Woke associada ao Partido Democrata.

Dissolução do DHS e Redistribuição de Funções

O Departamento de Segurança Interna (DHS) foi criado em 2002, em resposta aos ataques de 11 de setembro, com o objetivo de consolidar diversas agências responsáveis pela segurança interna sob um único comando. O DHS inclui agências como a FEMA, TSA, ICE e CISA. A proposta do Project 2025 de dissolver o DHS e redistribuir suas funções para outras agências visa corrigir a burocracia excessiva e a falta de coesão, argumentando que a centralização não conseguiu integrar suas diversas missões de forma eficaz.

“Infelizmente para nossa nação, o departamento mais novo do governo federal tornou-se como qualquer outra agência federal: inchada, burocrática e cara. Também perdeu de vista suas prioridades de missão. O DHS também sofreu com o esquerdismo e a instrumentalização contra os americanos que a esquerda percebe como seus opositores políticos.” (Dans & Groves, 2023, p. 135)

Impacto no Deep State Democrata:

A dissolução do DHS representaria uma ameaça significativa ao Deep State democrata, pois redistribuiria o poder concentrado em uma única entidade para várias outras agências, tornando mais difícil a politização e o controle centralizado das operações de segurança interna. Essa descentralização reduziria a capacidade de usar o DHS como uma ferramenta política contra adversários.

Recomendações Primárias

Combinação de Agências de Imigração:

Fusão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça (DOJ) em uma nova agência autônoma de fronteiras e imigração.

“A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) seja combinada com a Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE)… em uma agência independente de fronteira e imigração a nível de gabinete.” (Dans & Groves, 2023, p. 133)

Privatização da TSA:

Privatização da Administração de Segurança de Transportes (TSA), inspirada nos modelos canadense e europeu, para reduzir custos e melhorar o serviço aos viajantes.

“A Administração de Segurança de Transportes (TSA) seja privatizada.” (Dans & Groves, 2023, p. 134)

Divisão do Serviço Secreto (USSS):

O Serviço Secreto dos EUA (USSS), responsável pela proteção de líderes nacionais e investigações de crimes financeiros, seria dividido. O elemento de proteção iria para o Departamento de Justiça (DOJ), enquanto o elemento de fiscalização financeira seria transferido para o Departamento do Tesouro.

“O Serviço Secreto dos EUA (USSS) seja dividido em dois, com o elemento de proteção movido para o DOJ e o elemento de fiscalização financeira movido para o Departamento do Tesouro.” (Dans & Groves, 2023, p. 134)

Impacto no Deep State Democrata:

A divisão do USSS enfraqueceria significativamente o controle centralizado sobre as operações de proteção e fiscalização financeira, dificultando o uso dessas funções para fins políticos. A transferência do elemento de proteção para o DOJ e do elemento de fiscalização financeira para o Tesouro tornaria mais complexo para qualquer grupo ou partido manipular essas importantes funções governamentais para fins partidários.

Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA)

A Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA), criada em 2018, é uma agência federal responsável por proteger a infraestrutura crítica dos EUA contra ameaças cibernéticas. A CISA tem o mandato de garantir a segurança cibernética de setores como energia, transporte e saúde, colaborando com entidades públicas e privadas para fortalecer a resiliência cibernética do país.

Críticas e Propostas de Reestruturação:

O Project 2025 critica fortemente a CISA por se desviar de sua missão original e ser usada como uma ferramenta política para censurar discursos e influenciar eleições. A proposta é transferir a CISA para o Departamento de Transportes (DOT) e retornar a agência ao seu foco estatutário.

“A Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA) é um componente do DHS que a esquerda tem usado para censurar discursos e influenciar eleições às custas da segurança do domínio cibernético e da infraestrutura crítica, que são ameaçadas diariamente.” (Dans & Groves, 2023, p. 135)

Revisão da Ordem Executiva 12333

A Ordem Executiva 12333, emitida em 1981, estabelece diretrizes para as atividades de inteligência dos EUA, incluindo coleta, análise e disseminação de informações. O Project 2025 propõe uma revisão desta ordem para garantir que as agências de inteligência não sejam usadas para fins políticos, mas sim para proteger a segurança nacional.

Objetivos da Revisão:

Prevenir Abusos: Assegurar que a coleta de inteligência seja realizada de acordo com a lei, sem ser usada para perseguir adversários políticos.

Garantir Imparcialidade: Reafirmar que as operações de inteligência devem ser conduzidas de maneira imparcial, focadas exclusivamente na segurança do país.

“A função de inteligência deve ser protegida da politização de baixo para cima e de cima para baixo se quiser desempenhar seu papel adequado no processo de tomada de decisões de segurança nacional. Infelizmente, ambos os tipos de politização ocorreram recentemente em detrimento da reputação e credibilidade da Comunidade de Inteligência. Mais importante, a politização da inteligência corre o risco de contribuir para falhas políticas (como vimos na Guerra do Iraque) ou até mesmo minar nosso sistema democrático aqui em casa. Em particular, a IC deve restaurar a confiança em sua neutralidade política para retificar os danos causados pelas ações de ex-líderes e funcionários da IC em relação às alegações de conluio Trump-Rússia após a eleição de 2016 e a supressão da investigação do laptop de Hunter Biden e das revelações da mídia sobre sua existência durante a eleição de 2020.” (Dans & Groves, 2023, p. 212)

Reformas no Serviço Público

Facilitação da Demissão de Funcionários Públicos:

O Project 2025 enfatiza a necessidade de simplificar o processo de demissão de funcionários públicos que não cumprem suas responsabilidades de maneira imparcial ou que promovem agendas políticas específicas.

Avaliações de Desempenho:

O documento destaca a importância da remuneração por mérito, afirmando que a avaliação de desempenho só é eficaz quando ligada a consequências reais. Uma pesquisa mostra que 90% das grandes empresas privadas dos EUA utilizam um sistema de pagamento por mérito baseado em avaliações. Contudo, no governo federal, a compensação ainda é majoritariamente baseada na antiguidade, apesar dos esforços para adotar o pagamento por mérito.

“Remuneração por mérito. A avaliação de desempenho significa pouco para as operações diárias se não estiver diretamente ligada a consequências reais para o sucesso, bem como para o fracasso. De acordo com uma pesquisa de grandes empresas privadas dos EUA — que, ao contrário do governo federal, também têm uma avaliação de lucro e perda — 90% usam um sistema de pagamento por mérito para desempenho baseado em algum tipo de sistema de avaliação. Apesar dos primeiros esforços para instituir a remuneração por mérito em todo o governo federal, no entanto, a compensação ainda é baseada principalmente na antiguidade, e não no mérito.” (Dans & Groves, 2023, p. 74)

Inserção de Funcionários Alinhados com Valores Conservadores:

Contratações Alinhadas: Estabelecer mecanismos para contratar funcionários públicos que compartilhem dos valores conservadores, garantindo que as políticas e práticas das agências estejam em conformidade com os princípios defendidos pela administração.

“O próximo governo deveria colocar seus indicados para posições-chave em posições semelhantes como ‘interinos’… Esta abordagem garantiria a implementação da agenda do Dia Um e equiparia o departamento para situações de emergência potenciais.” (Dans & Groves, 2023, p. 136)

Casos Controversos e Politização

Caso do Laptop de Hunter Biden:

O Project 2025 critica duramente o FBI e o Departamento de Justiça, acusando-o de agir de forma parcial e politicamente motivada. Os autores sugerem que a agência está intimidando pais que protestam, rotulando-os como “terroristas domésticos”, e ao mesmo tempo reprimindo discursos politicamente desfavoráveis sob o pretexto de combater “desinformação”. Além disso, aponta que o FBI estaria negligenciando ataques violentos a centros de atendimento à gravidez e violação de leis que proíbem tentativas de intimidar juízes da Suprema Corte. A crítica se intensifica ao acusar o FBI de interferir em eleições domésticas e de promover operações de propaganda, mencionando especificamente a suposta conspiração de conluio russo em 2016 e a supressão do caso do laptop de Hunter Biden em 2020, o que é visto como uma ameaça à República.

“O FBI assedia pais que protestam (rotulados de ‘terroristas domésticos’ por alguns partidários) enquanto trabalha diligentemente para suprimir discursos politicamente desfavorecidos sob o pretexto de serem ‘desinformação’ ou ‘misinformação’. Um departamento que processa casos da Lei de Acesso à Saúde, mas ignora dezenas de ataques violentos a centros de atendimento à gravidez e/ou a violação coordenada de leis que proíbem tentativas de intimidar juízes da Suprema Corte desfilando fora de suas casas desrespeitou claramente o seu caminho. Um departamento que se envolveu duas vezes em interferência eleitoral doméstica e operações de propaganda — a farsa da conluio russo em 2016 e a supressão do laptop de Hunter Biden em 2020 — é uma ameaça à República.” (Dans & Groves, 2023, p. 548)

Politização do FBI

Interferência em Eleições: Boato da Rússia e Trump, supressão do laptop de Hunter Biden e colusão das Big Techs

As revelações sobre o papel do FBI no “Russia Hoax” de 2016 e a supressão do laptop de Hunter Biden em 2020 indicam que a agência pode ter se desviado de suas funções imparciais. Essas ações sugerem uma politização preocupante, onde a agência parece ter sido usada para influenciar o cenário político a favor de determinados interesses. Além da colaboração entre o FBI e as Big Techs para controlar discursos.

“Revelações sobre o papel do FBI na farsa do conluio russo de 2016, no conluio com as Big Techs e na supressão do laptop de Hunter Biden em 2020 sugerem fortemente que o FBI está completamente fora de controle.” (Dans & Groves, 2023, p. 549)

Algumas Medidas para Reduzir o Aparelhamento devem ser destacadas:

Revisão Abrangente das Investigações no FBI:

É crucial conduzir uma revisão imediata e abrangente de todas as investigações e atividades importantes do FBI, terminando aquelas que são ilegais ou contrárias ao interesse nacional. Este é um passo essencial para restaurar a confiança do público no FBI. Um relatório público sobre os achados dessa revisão pode aumentar a transparência e a confiança.

“Conduzir uma revisão imediata e abrangente de todas as principais investigações e atividades ativas do FBI e terminar qualquer uma que seja ilegal ou contrária ao interesse nacional. Esta é uma tarefa enorme, mas é necessária para reconquistar a confiança do povo americano no FBI e em seu trabalho. Para conduzir esta revisão, o departamento deve detalhar advogados nomeados com antecedentes criminais, de segurança nacional ou de segurança interna para catalogar quaisquer atividades questionáveis e elevá-las à liderança apropriada do DOJ, consistente com a nova cadeia de comando. O departamento também deve considerar a emissão de um relatório público sobre os achados desta revisão conforme apropriado.” (Dans & Groves, 2023, p. 549)

Reorganização Estrutural:

Alinhar o FBI dentro do Departamento de Justiça (DOJ) conforme seus propósitos de segurança nacional e aplicação da lei. A agência deve estar sob a supervisão do Assistente do Procurador Geral para a Divisão Criminal e da Divisão de Segurança Nacional, garantindo que o FBI não opere como uma entidade independente, mas sim subordinada às diretrizes do DOJ.

“Alinhar o posicionamento do FBI dentro do departamento e do governo federal com seus propósitos de aplicação da lei e segurança nacional. Veteranos do DOJ frequentemente opinam que o FBI se vê como uma agência independente — responsável perante ninguém e no mesmo nível do Procurador Geral em termos de estatura — mas o fato é que ‘o Federal Bureau of Investigation está localizado no Departamento de Justiça.’ Não é independente do departamento (assim como a Imigração e Fiscalização Aduaneira não é independente do Departamento de Segurança Interna) e não merece ser tratado como se fosse. O próximo governo conservador deve instruir o Procurador Geral a remover o FBI da supervisão direta do Procurador Geral Adjunto dentro do organograma do departamento e, em vez disso, colocá-lo sob a supervisão geral do Assistente do Procurador Geral para a Divisão Criminal e sob a supervisão do Assistente do Procurador Geral para a Divisão de Segurança Nacional, conforme aplicável. Isso pode ser realizado através de uma simples reorganização interna do departamento e não precisa ser aprovado pelo Congresso.” (Dans & Groves, 2023, p. 549)

Proibição de Policiamento de Discurso:

Proibir o FBI de se envolver em atividades relacionadas ao combate à “desinformação” ou “misinformação” disseminada por americanos que não estão ligados a atividades criminais plausíveis. A Constituição, através da Primeira Emenda, proíbe o governo de policiar o discurso, garantindo um debate público saudável sem intervenção governamental.

“Proibir o FBI de se envolver, em geral, em atividades relacionadas ao combate à disseminação da chamada desinformação por americanos que não estão ligados a qualquer atividade criminosa plausível. O FBI, juntamente com o restante do governo, precisa de um reinício firme sobre o escopo apropriado de suas atividades legítimas. Não deve olhar para ou confiar na última década como precedente ou legitimação para ação continuada em certos espaços. Isso é especialmente verdadeiro em relação a atividades que o FBI e o governo dos EUA, em geral, alegam ser esforços para combater ‘desinformação’, ‘misinformação’ ou ‘malinformação’. O governo dos Estados Unidos e, por extensão, o FBI, não têm absolutamente nenhum negócio em policiar discursos, seja na praça pública, na imprensa ou online. A Primeira Emenda proíbe isso.” (Dans & Groves, 2023, p. 550)

Todas essas medidas representam um duro ataque ao “Deep State” dentro das instituições americanas. Essas políticas públicas têm sido consideradas como uma ameaça ditatorial por amplos setores da imprensa americana. No entanto, o verdadeiro problema deveria ser o aparelhamento dos burocratas não eleitos por uma facção política.

Combate à Cultura Woke na Comunidade de Inteligência

A liderança futura da Comunidade de Inteligência (CI) precisa implementar um plano para substituir a cultura “woke” e as políticas identitárias que se espalharam pelo governo federal. O objetivo é restabelecer valores americanos tradicionais como patriotismo, imparcialidade racial e competência no trabalho, que têm sido substituídos por advocacia pela “justiça social” e políticas de identidade. Um trecho do documento explica bem o que se espera:

“Finalmente, a futura liderança da CI deve abordar a cultura ‘woke’ amplamente promovida que se espalhou por todo o governo federal, com políticas de identidade e defesa da ‘justiça social’ substituindo valores americanos tradicionais como patriotismo, imparcialidade racial e até mesmo competência no local de trabalho.” (Dans & Groves, 2023, p. 204)

Considerações Finais

O Project 2025 da Heritage Foundation não é apenas um plano de reforma administrativa; é um manifesto de resistência contra o status quo de Washington. As propostas visam desmantelar as estruturas de poder estabelecidas, eliminando a politização e combatendo a agenda Woke. Se implementado, este plano terá impactos profundos na forma como o governo dos EUA opera, promovendo um governo mais eficiente, limitado e alinhado com os princípios conservadores.

Ameaça ao Deep State Democrata:

A próxima e possível nova gestão de Donald Trump representa uma ameaça existencial para o Deep State democrata enraizado nas instituições americanas.

A dissolução do DHS, a despolitização das agências de inteligência, a divisão do Serviço Secreto, a revisão da Ordem Executiva 12333, a privatização da TSA e a inserção de funcionários alinhados com valores conservadores são todas medidas que enfraqueceriam significativamente o controle centralizado e a capacidade de usar essas instituições para fins políticos. Ao desmantelar o poder concentrado e promover um governo mais transparente e responsável, o Project 2025 visa restaurar a confiança pública e assegurar que as agências governamentais sirvam ao interesse nacional em vez de interesses partidários.

Obviamente, nem tudo que foi definido no plano conseguirá ser aplicado, mas a possibilidade de que várias dessas medidas sejam implementadas deve causar calafrios para o Deep State democrata.