Aborto é um tema que nunca sai de cena, mas nos últimos tempos tem aparecido bastante em face das movimentações pró e antiabortistas ocorridas. Fazendo um recorte com foco na América Latina, é possível constatar a grande agitação em torno desse grave assunto. No Chile, por exemplo, houve um forte debate no segundo semestre de 2021 para a legalização; já na Colômbia, no final de fevereiro deste ano, a Corte Constitucional descriminalizou a interrupção de uma vida durante a gestação até os seis meses; na Argentina a legislação além de aprovar o ato de abortar, determina que o sistema de saúde público daquele país ofereça tal “serviço” gratuitamente no Uruguai já se permite a morte de bebês no ventre desde 2012; aqui no Brasil existem algumas situações específica que não configuram crime; no México a Suprema Corte, no segundo semestre de 2021, também descriminalizou a interrupção da gestação.

Figura 1: Mapa global sobre a legislação relativa ao aborto. Fonte: Center for Reproductive Rights.

 

Embora o mapa mostre que os países da América Latina restrinjam mais o aborto quando comparado aos países europeus, os principais noticiários dos últimos semestres apontam para um forte avanço em direção à descriminação ou à regulamentação. Isso mostra que a dinâmica dos grupos pró-aborto está impactando tais sociedades. Esses grupos se utilizam de abordagem de discurso que normalmente gira em torno de chavões relacionados a direitos humanos, o que é bastante estranho, pois ignora o direito a vida ao pequenino no útero ou não considera o bebê em fase de gestação como ser humano.  Nos dois casos há decorrências complicadíssimas, que é a definição de quando inicia a vida da nossa espécie, qual critério para balizar tal decisão e o quanto poderá a vida dos indivíduos ter seu valor relativizado ao longo de tais discursos.

Dito posto, todos os rodeios retóricos usados para justificar o aborto esbarram, de alguma maneira, na discussão de quando começa a vida humana e, por conseguinte, o direto à sua proteção. Para aqueles ainda confusos sobre isso tudo, a noção que diferencia potência e ato derruba qualquer narrativa da morte. O bebê, maliciosamente chamado de aglomerado de células, não será outra coisa senão gente, é um ato em si e não há chances dele se metamorfosear em coisa ou animal, mesmo quando as potencialidades típicas da espécie ainda não estejam evidentes.

Do ventre da mãe NÃO nascerá uma tartaruga (se bem que se fosse o caso, já teria projeto voltado à sua preservação), tampouco um objeto ou extensão de propriedade de quem gerou, a não ser que se considere pessoas como propriedade de outro alguém. Por mais que se tente argumentar, não há escapatória, o aborto é flagrante relativização da vida homem, pois em ato, o destino do pequenino embrião é tornar-se um humano, como qualquer outro.