O Brasil realmente não é para amadores. Sinceramente, não temos um único dia de sossego e paz. Acordo hoje com a notícia de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal irá debater, publicamente, com o YouTuber Felipe Neto.
Não, Colega, você não leu errado. Em 30 de julho de 2020 em evento patrocinado pelo site Jota.Info [1]. Não acredita em mim, bem, vejam a chamada do site em questão:
Meus amigos, esse “debate”, é errado em tantos níveis que é até difícil enumerá-los. Pelo amor de Deus, um Ministro de uma Corte Suprema deveria ser alguém enumerável entre os maiores intelectuais do país. De tal sorte, um dos maiores intelectuais do país deveria debater, apenas e tão-somente, com outros intelectuais de extrema relevância à nação. Nada menos que isso.
Alguém consegue imaginar Antonin Scalia [2] num debate público com os integrantes da trupe humorística Jackass? Obviamente que não, seria uma insanidade. Mas, no Brasil, um Ministro da Suprema Corte [3] além de expor à si próprio e à própria Corte ao ridículo com inserções quase que diárias em redes sociais, agora põe a cereja no bolo (desculpem o clichê) para enterrar a, já baixíssima, credibilidade do STF.
Debater com um animador de auditório? Sério? Em que nível um debate com Felipe Neto, alguém intelectualmente limitadíssimo – para falar com lhaneza -, tem algo a agregar à imagem do Supremo Tribunal Federal?!
Ah, mas os defensores de bobagens jurídicas como “neoconstitucionalismo” [4] e o “Direito Achado na Rua” dirão que faz parte de um Estado Democrático de Direito um Ministro do STF conversar com personagens expoentes da sociedade e, queiramos ou não, Felipe Neto, com seus mais de 40 milhões de seguidores entre YouTube e redes sociais o é.
Ok. Posso até concordar, por um breve instante, com esse argumento. Estamos no Século XXI e não podemos aceitar como “convidáveis” a um debate apenas aqueles que o seriam há 40 ou 50 anos.
Tudo bem, aceito essa premissa. Então, lanço aqui uma proposta ao Ministro Barroso: convide o Professor Olavo de Carvalho para um debate! A única razão que poderia justificar a ausência desse convite, visto que o próprio Professor Olavo já se pôs à disposição para esse debate, seria o fato de Olavo de Carvalho não ter títulos acadêmicos [5] [6].
Como dissemos, se em nome da livre expressão de ideias, é válido debater com Felipe Neto, Barroso deveria, então, aceitar um debate público com Olavo de Carvalho. Não podemos desconsiderar a importância de alguém que tem 500.000 livros vendidos, 1 milhão de seguidores no YouTube e, goste o Ministro [Progressista] Barroso, ou não, teve um papel relevantíssimo no (res) surgimento da Direita Brasileira [7].
Aqui, se esse hipotético debate acontecer, tomo o especial cuidado de pedir ao Professor Olavo de Carvalho (caso chegue a ele esse artigo) de se abster de falar palavras de baixo calão, a fim de não ferir os sensíveis e eruditos ouvidos do Jurista em questão.
Óbvio que um debate sério (tal como o foi Frost/Nixon) imporia regras limitando número de assessores, dentre outras. Façamos assim, Ministro, pra o Sr. damos de lambuja o número ilimitado de assessores em seu ponto eletrônico (inclusive os outros 10 Ministros da Corte) contra o Professor Olavo sozinho. Tenho certeza que o velho dá conta.
PS – Ministros do STF, principalmente o Excelentíssimo, Magnânimo, Peripatético, Superatlético, Mirabolante, Inteligentíssimo Alexandre de Moraes, se chegar à Vossa Excelência esse texto não me inclua no Inquérito 4781, ok. Estou apenas e tão-somente propondo um debate democrático. Até onde sei, isso ainda não é crime!
– Paulo Antonio Papini – Advogado e Professor. Um conservador inconformado com o rumo das coisas.
[1] Não há um único dia que eu não tenha enorme vergonha em ter publicado, naquele site, 3 ou 4 artigos jurídicos.
[2] Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América entre os anos de 1986 até a data da sua morte em 2016.
[3] Que não sai das redes sociais, diga-se de passagem, quando, como regra, Magistrados (todos eles, e principalmente aqueles que integram Cortes Constitucionais) sequer deveriam frequentar Redes Sociais, pelo mesmo motivo que não vemos CEO´s de Grandes Corporações o dia todo no twitter ou no Instagram.
[4] Doutrina de Luís Roberto Barroso que prega, em síntese apertada, que o Direito é aquilo que os Tribunais, mormente o STF, dizem que ele é.
[5] Bem, se o critério de “não ter mestrado ou doutorado” (que eu acho bem frágil, diga-se de passagem) for considerado válido, sinto dizer aos meus amigos do Direito que Pontes de Miranda e Marcio Thomaz Bastos também não seriam pessoas convidáveis a um debate. Ah, só para lembrar, Kakay (o incensado advogado dos figurões) também não tem mestrado ou doutorado.
[6] Não obstante o Professor Olavo de Carvalho não tenha títulos acadêmicos, importante ressaltar que em 2019 a Sociedade Portuguesa de Geografia promoveu um colóquio para debater a importância de sua obra. https://www.noticiasviriato.pt/coloquio-sobre-olavo-de-carvalho-no-dia-25-de-novembro-na-sociedade-d…
[7] E, consequentemente, na eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República.
Esse ministro não tem estatura intelectual pra debater com o professor.