Nesta semana o Brasil comemora o bicentenário de sua Independência. Poderia (até tentei, porém sem sucesso) traçar um paralelo entre a história ocorrida em 1822 e os dias atuais, porém penso ser mais oportuno tratar do novo “grito” de independência, aquele que os brasileiros têm ecoado desde antes mesmo das eleições de 2018.
Mesmo após o episódio do famoso grito de independência, o Brasil continuaria por muitos anos refém de revoluções, corrupção, violência e má gestão de governantes. A precariedade existente em nossa nação foi se perpetuando em números catastróficos propositadamente, de modo que a classe política se elegesse com promessas de mudança, que, na prática, nunca eram cumpridas.
Graças ao regime militar, o Brasil “escapou” de se tornar Cuba politicamente falando. Oficialmente, nosso sistema nunca foi socialista, mas a prática mostra o oposto:
Temos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que, já se sabe, foi de ponta a ponta inspirada na Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), um documento de origem fascista. A CLT foi criada no período conhecido como Estado Novo, de Getúlio Vargas.
Também temos, em nosso sistema educacional, o chamado socioconstrutivismo: segundo este sistema, desenvolvido por Lev Vygotsky (inspirado em Karl Marx), o desenvolvimento humano é socialmente situado e o conhecimento é construído através da interação com os outros. Ou seja, nada de aprendizagem real.
Graças à “constituição cidadã” de 1988, não temos prisão perpétua no Brasil. Além disso, o curso de Direito (tão influenciado por ONU e companhia) vem formando ao longo de mais de 30 anos juristas que sempre visam privilegiar o “meliante”: audiência de custódia, progressão de pena, as famosas “saidinhas”, entre tantos outros benefícios para criminosos.
Mais recentemente, além de todos os problemas já citados, uma nova forma de “amarra” nos foi imposta: a do judiciário. A ditadura da toga, que até então, parecia um pesadelo passageiro de Rui Barbosa, tornou-se latente nos quatro anos de Governo do presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal, cujo único dever seria guardar a Constituição, fez exatamente o oposto: rasgou a Carta magna da nação de modo que se tornou irreconhecível por parte de juristas do país, tamanhos os desmandos da Corte.
Para se ter uma ideia do tamanho da interferência do Judiciário no Executivo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou um gráfico que mostra quantas vezes partidos políticos entraram com ações contra medidas provisórias e decretos do presidente. No total são 195 recursos, distribuídos da seguinte forma: 49 (Rede), 38 (PSB), 33 (PDT), 29 (PT), 19 (PC do B), 10 (PSOL), 6 (PV), 4 (Cidadania), 3 (Solidariedade), e 1 dos partidos Avante, PTB, Podemos e PTN. Nos governos anteriores, o número é bem inferior: nos dois mandatos de Lula, apenas 75 ações foram feitas, e nos de Dilma, 39; e no Governo Temer, apenas 30.
E o fundo do poço da instabilidade jurídica é o infame inquérito 4781, o famigerado inquérito das fake news, que consiste em investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de “publicação”, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares. Resumo da ópera: “ai de quem falar mal de mim, vou perseguir até no inferno!”. Aqui, a tão comentada democracia morreu, com tiros dados à queima roupa por membros do STF.
E o tiro de misericórdia foi dado nestes últimos dias: um grupo de WhatsApp formado por (pasmem!) EMPRESÁRIOS foi exposto (sabe-se Deus quem foi o Judas que vazou as mensagens) e Alexandre de Moraes, relator do tal inquérito, já praticou seu desserviço: mandou a Polícia Federal nos endereços destes mesmos empresários realizar busca e apreensão. Moraes determinou (atendendo a um pedido de Randolfe Rodrigues) o bloqueio das contas bancárias dos empresários, das contas dos empresários nas redes sociais, a tomada de depoimentos e a quebra de sigilo bancário.
Como cidadã comum, tenho uma vida normal como a de qualquer outro brasileiro: vou ao mercado, na escola do meu filho, no centro da cidade (e o Rio de Janeiro é o melhor termômetro eleitoral que existe); e o que vejo nos camelôs, nas lojas e nos botequins são pessoas simples assistindo canais de política, compartilhando vídeos de Tik Tok, Instagram, Kwai e outras plataformas que tratam do assunto, comentando sobre decisões do Legislativo e do Executivo federal. São pessoas simples que estão indignadas com o levante anti democrático da Suprema Corte; pessoas que não aceitam serem tolhidas de sua liberdade de discordar, seja do sistema eleitoral, das leis em geral ou de ministros quaisquer que sejam.
Neste próximo 7 de Setembro, será ecoado o maior grito de independência da história do Brasil: pediremos, não, EXIGIREMOS nossa liberdade de expressão. Nós já fomos roubados na Educação, no Direito, no trabalho, já fomos abusados de todas as maneiras por políticos, por jornalistas e outros. Não permitiremos que o bem mais precioso que temos nesta vida seja arrebatado de nós!
Certa vez disse o presidente Jair Bolsonaro: “Água de poço e liberdade a gente só dá valor quando perde!” Neste dia demonstraremos, pacificamente, que não negociaremos nossa alma para submetermos a uma escravidão mental. Ou ficar a pátria livre ou lutar pelo Brasil!
